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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:40
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:08
Bagagem dos passageiros
O objetivo desta produção é discutir alguns aspectos relacionados ao transporte que cada passageiro leva consigo em uma viagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Contrato de transporte.
Acidente envolvendo embarcação de transporte de passageiros.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:03
Bagagem dos passageiros
Aspectos relacionados ao transporte que cada passageiro leva consigo em uma viagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:10
Administrativo. Transporte interestadual de passageiros sem autorização.
Multa e despesas de transbordo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Transporte de passageiro. Roubo a passageiros.
Indenização. Força maior. Excludente de responsabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:20
Direito civil. Indenização.
Transporte aéreo de passageiros. Obrigação de resultado.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:09
Tribunal concede equivalência de vale-transporte e bilhete único para sindicato
Passageiros poderão realizar quatro embarques.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:55
Companhia aérea indeniza passageiros
por danos morais e materiais. De acordo com o processo, a empresa impediu os passageiros de embarcarem
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 14:16
Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros
Na ação civil pública, o Ministério Público alegou que as empresas de turismo praticavam transporte rodoviário clandestino
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 17:35
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:00
Transporte interestadual de passageiros deve ser autorizado pelos órgãos competentes
Empresas de ônibus só podem atuar no transporte interestadual de passageiros mediante autorização
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 20:21
Supremo recebe ADI contra decreto sobre transporte rodoviário de passageiros
sobre a exploração, mediante permissão e autorização de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:25
Direito do consumidor. Transporte. Viação terrestre. Assalto a ônibus.
Empresa não prestou auxílio adequado aos passageiros/vítimas. descaso.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:00
Passageiros devem ser indenizados
American Air Lines S/A a indenizar um casal de passageiros que teve suas bagagens extraviadas. O casal
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 17:42
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:58
Novas regras desamparam passageiros aéreos
Por ser mais benéfica às companhias aéreas do que para o consumidor brasileiro, as medidas emergenciais para a aviação civil brasileira desrespeitam os princípios do Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência já́ consolidada nos tribunais sobre a matéria.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 17:02
Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros
Ação civil pública